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Os serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam tratamento oncológico no Brasil são cadastrados pelo Ministério da Saúde como CACON - Centros de Alta Complexidade em Oncologia, Serviços Isolados de Quimioterapia ou de Radioterapia, compondo uma Rede de Atendimento em Oncologia. Esta rede de serviços é coordenada pelo INCA através do Projeto Expande - http://www.inca.gov.br/conteudo_view.asp?id=126
Os CACON são unidades hospitalares públicas ou filantrópicas que dispõem de todos os recursos humanos e tecnológicos necessários à assistência integral do paciente de câncer. São responsáveis pela confirmação diagnóstica dos pacientes, estadiamento, assistência ambulatorial e hospitalar, atendimento das emergências oncológicas e cuidados paliativos.
Os Serviços Isolados de Quimioterapia e Radioterapia são capazes de realizar apenas seus respectivos procedimentos específicos, dependendo de outras unidades assistenciais para a confirmação diagnóstica, o estadiamento e a realização de cirurgia quando indicado.
Tanto os CACON como os Serviços Isolados de Quimioterapia ou Radioterapia devem atender somente pessoas com encaminhamento médico de outras unidades assistenciais, com diagnóstico confirmado ou forte suspeita de câncer.
A organização do fluxo de atendimento ao paciente é de competência das Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais. A recomendação geral é que o serviço oncológico escolhido deva estar localizado o mais próximo à residência do paciente, já que o tratamento muitas vezes pode ser longo.
O Que Fazer para ser Atendido - Orientações aos usuários do SUS
- Se você tiver uma suspeita individual de câncer levantada por você mesmo, um amigo ou parente, procure, em primeiro lugar, os serviços da rede básica ou da rede hospitalar geral, evitando procurar diretamente os CACON ou Serviços Isolados de Quimioterapia ou Radioterapia.
- O câncer não é uma única doença, mas um conjunto de doenças que acometem diversos órgãos e que têm em comum o crescimento celular desordenado, causando uma variedade de transtornos funcionais e por compressão local. Por isto, os sintomas são muito diferentes, não sendo possível estabelecer recomendações específicas para se levantar individualmente uma suspeita de câncer. Tal suspeita deve ser levantada pelo médico, diante de um conjunto de sinais e sintomas, e confirmada através de exames complementares.
Como Encaminhar seu Paciente - Orientações para Profissionais de Saúde
- Para o encaminhamento adequado do paciente aos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), além da descrição detalhada da história da doença que justifica a suspeita de neoplasia, deverão ser anexados os exames que corroboram tal suspeita clínica (imagem, histopatológico, endoscopia, etc.).
Tipos de Atendimento
CACON I - Centro de Alta Complexidade em Oncologia I (pode ser com ou sem Radioterapia)
Hospital geral em que se faz o diagnóstico e tratamento dos tipos mais freqüentes de câncer no Brasil (de pele, mama, colo uterino, pulmão, estômago, intestino e próstata, além dos tumores linfohematopoéticos e da infância e adolescência). Caracteriza-se por dispor de todos os recursos humanos e equipamentos instalados dentro de uma mesma estrutura organizacional e por prestar atendimento ao paciente sempre numa perspectiva profissional integrada, do diagnóstico aos cuidados paliativos.
CACON II - Centro de Alta Complexidade em Oncologia II
Instituição dedicada prioritariamente ao controle do câncer, para o que desenvolve ações de prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento dos tipos de câncer mais freqüentes no Brasil (de pele, mama, colo uterino, pulmão, estômago, intestino e próstata, além de tumores linfohematopoéticos e da infância e adolescência) em todas as modalidades assistenciais integradas que abrangem diagnóstico, cirurgia oncológica, oncologia clínica, radioterapia, medidas de suporte, reabilitação e cuidados paliativos. Caracteriza-se por possuir todos os recursos humanos e equipamentos instalados dentro de uma mesma estrutura organizacional, pelos quais é diretamente responsável.
CACON III - Centro de Alta Complexidade em Oncologia III
Instituição dedicada exclusivamente ao controle do câncer, para o que desenvolve ações de prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento de qualquer tipo ou localização de câncer, em todas as modalidades assistenciais que abrangem diagnóstico, cirurgia oncológica, oncologia clínica, radioterapia, medidas de suporte, reabilitação e cuidados paliativos. Caracteriza-se por possuir todos os recursos humanos e equipamentos próprios.
QT - Serviço Isolado de Quimioterapia
Disponível em clínicas isoladas que devem estar associadas a uma estrutura médico-hospitalar, do diagnóstico aos cuidados paliativos.
RT - Serviço Isolado de Radioterapia
Disponível em clínicas isoladas que devem estar associadas a uma estrutura médico-hospitalar, do diagnóstico aos cuidados paliativos.
