- MINHAS FTOS - MINHAS FTOS 18/08/09
11 - minhas ftos: As fotos aqui postadas são de única e exclusividade do proprietário desse fotolog (meadd).
Se alguém pensar em pegar as minhas fotos e usar,ou tentar se passar por mim,pensam muito antes disso,pois vou correr atrás dos meus direitos!
Falsidade Ideológica é crime:
Artigo 307 Código Penal.
Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem:
Pena.
Detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave. |
